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As atividades remotas nos ensinos básico e superior foram estendidas até 31 de dezembro de 2021, em todo o país, pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro.
Decisão que possibilita aos sistemas públicos municipais e estaduais de ensino, como também às instituições privadas, a autonomia para normatizar a reorganizar seus calendários e os planejamentos curriculares. O objetivo é garantir a aprendizagem dos estudantes e o registro detalhado das atividades não presenciais.
A situação emergencial também flexibiliza as formas de avaliação dos estudantes, que poderá ser redefinida desde que não comprometa as finalidades constitucionais e legais quanto ao aproveitamento dos estudantes e aos propósitos de aprendizagem e desenvolvimento, diante da carga horária ajustada.
São previstas que as atividades presenciais retornem gradualmente de acordo com protocolos produzidos pelas autoridades sanitárias locais, pelos sistemas de ensino, pelas Secretarias de Educação e pelas instituições escolares. Esse retorno também deve contar com a participação das comunidades escolares, levando em consideração se as medidas de segurança recomendadas estão sendo seguidas.
As atividades remotas acabam de ser estendidas até o fim do ano, mas o MEC já determinou que, em relação às instituições federais de ensino superior, esse retorno deve iniciar antes, ou seja, a partir do dia 1º de março.
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